A cidade de Aparecida (SP), um dos maiores destinos de turismo religioso do Brasil, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria a Taxa de Turismo Sustentável. A medida segue a mesma linha da proposta em debate em Campos do Jordão, onde vereadores ainda discutem a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPAM).
O objetivo, tanto em Aparecida quanto em Campos do Jordão, é o mesmo: financiar serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de vias e preservação ambiental diante do intenso fluxo de visitantes.
Como funcionará em Aparecida
De acordo com o projeto, a taxa será calculada em Unidades Fiscais do Município (UFM), fixada atualmente em R$ 5,89. O valor varia conforme o porte do veículo:
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🚗 Carros de passeio – 1,7 UFMs (R$ 10,01 por dia)
🚌 Ônibus de turismo – 11,9 UFMs (R$ 70,10 por dia)
🏍️ Motocicletas, vans, kombis e micro-ônibus – tarifas intermediárias, proporcionais ao impacto urbano e ambiental
A cobrança será feita de forma eletrônica, com reconhecimento automático de placas (OCR). O motorista poderá pagar antecipadamente ou até 72 horas após deixar a cidade.
Isenções previstas
A proposta prevê isenção para:
Veículos registrados em Aparecida, Guaratinguetá, Lorena e Cachoeira Paulista
Ambulâncias, viaturas policiais, carros oficiais e veículos de bombeiros
Moradores da região que não possuam veículos emplacados localmente, mediante cadastro anual junto à prefeitura.
Destino da arrecadação
Os recursos irão para o Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), com uso exclusivo em:
Limpeza urbana e coleta de resíduos
Manutenção de praças, ruas e mobiliário público
Projetos de turismo religioso e cultural
Campanhas de educação ambiental
O texto também prevê que ao menos 5% da arrecadação anual seja destinada a reforço de serviços durante feriados prolongados e eventos religiosos, quando o número de visitantes aumenta significativamente.
O caso de Campos do Jordão
Em Campos do Jordão, a proposta da Taxa de Preservação Ambiental (TPAM) foi apresentada em agosto e ainda está em tramitação na Câmara Municipal. A cobrança também seria feita por veículo.
O tema vem gerando debate entre vereadores, moradores, comerciantes e representantes do trade turístico, e deve retornar à pauta legislativa nas próximas semanas.
Próximos passos
Em Aparecida, o projeto agora será analisado pelos vereadores e poderá receber emendas antes da votação. Caso seja aprovado, a taxa só entrará em vigor após regulamentação da prefeitura.
Com Campos do Jordão e Aparecida em discussão simultânea, o tema ganha força no estado de São Paulo e pode abrir caminho para que outras cidades turísticas avaliem a mesma alternativa.
Aparecida já protocolou na Câmara Municipal sua própria proposta de Taxa de Turismo Sustentável, reforçando uma tendência de municípios turísticos em buscar novas formas de custear infraestrutura e preservação ambiental.
